De pacto utilizando a denúncia do MPF, após declararem à Receita Federal do PaÃs do futebol a inatividade da STC, a empresa continuou em operaçãeste, omitindo receitas por seus serviçESTES ao fisco entre ESTES meses do março e dezembro de 2004. A própria auditoria fiscal da RFB intimou os sócios da empresa de modo a esclarecerem a origem de diversos depósitos em conta corrente da STC durante o perÃodo do tua suposta inatividade.
Nesta seção, é possÃvel conhecer a ESTILOçãeste, experiência e área por atuaçãeste do nossos profissionais.
Após denuncia do perturbação da ordem pública, um indivÃduo foi preso na Ceilândia, por volta das 18h desse sábado, em Ceilândia. Ao...
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França disse de que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos polÃticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente qual, como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento de verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A ação civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou este réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil no mesmo valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e o proibiu por contratar utilizando o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Acerca este caso
Objeto: Vive a defensora constituÃda do ré especialmenteu devidamente intimada de modo a, no prazo por 10 (dez) dias, comprovar nos autos navegar em torno de aqui este pagamento da prestação pecuniária mencionada no
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para arrecadar dinheiro da propina recolhida utilizando as companhias de que prestavam serviços de informática de modo a este GDF.
Saiba como a lei eleitoral exige qual ocupantes por cargo público de que pretendem disputar cargos polÃticos nas eleições, se afastem de suas funç...
O POR DIA-multa foi estabelecido em cinco vezes este valor do salário mÃnimo vigente à época dos fatos. A pena do reclusão foi substituÃda através do prestação pecuniária no valor mensal por R$ 500,00, a ser destinado a uma entidade social, pelo perÃodo de 1 ano, natural como a prestação de 730 horas do serviços à comunidade.
É uma entidade utilizando foco em organizaçãeste, planejamento e premiaçãeste para as equipes vencedoras e incentivo de modo a todos ESTES participantes da liga.
O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime por lavagem de dinheiro, em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza o constrangimento ilegal, argumentou este relator.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, tais como participaçãeste pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, calculada A respeito de ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. Este dinheiro seria sua parte no resultado da arrecadaçãeste por propinas, este valor teria sido calculado sobre os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.